Montesquieu, democracia e governos modernos

Você deve conhecer Montesquieu como o "caria 3 poderes", mas acredite, ele vai muito além disso. A democracia tem origens que r...

Você deve conhecer Montesquieu como o "caria 3 poderes", mas acredite, ele vai muito além disso.

A democracia tem origens que remontam a antes de Cristo, na Grécia (ocidente do globo terrestre). Democracia essa que dava ao povo, preestabelecido por conceitos sociais (ou seja, quem era dito como povo), poder.
Montesquieu, democracia e governos modernos

Indo mais a frente no tempo, um cara, chamado Montesquieu, atribui ao estado fatores que colaboram para sua classificação como democracia:
O povo que possui o poder soberano deve fazer por si mesmo tudo o que pode realizar corretamente e, aquilo que não pode realizar corretamente, cumpre que o faça por intermédio de seus ministros. Seus ministros só lhe pertencem se ele os nomeia; é, pois, uma máxima fundamental deste governo que o povo nomeie seus ministros, isto é, seus magistrados (MONTESQUIEU, 1985, p. 32).
Montesquieu no trecho acima, destaca na democracia funções que não necessariamente são atribuídas a forma direta deste governo. Ocorre que, bastando a eleição de um representante pela população, temos para ele um governo tecnicamente democrático.

Montesquieu gera a definição de alguns tipos de poder para fundamentar três formas básicas:
  • Monarquias: regidas por um monarca de poder tradicionalmente hereditário, onde é dito que se existe algum tipo de lei, teremos uma monarquia, caso contrario, teremos um despotismo.
  • Republica: variável de acordo com a extensão dos direitos dos cidadãos, podemos ter uma republica democrática ou aristocrática.
    1. Republica Aristocrática: organizada sociopoliticamente na base de privilégios de uma classe social formada por nobres que detém, por herança, o monopólio do poder.
    2. Republica Democrática: organizada politicamente de forma que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.
  • Despotismo: governo onde a lei é o líder, e está acima de todos, impondo seu respeito pelo medo gerado.
É possível tecer críticas sobre o conceito de monarquia de Montesquieu a partir do momento que temos uma monarquia não constitucional, logo ela é um regime ditatorial e despótico regido por um rei e podendo ser uma teocracia.

Montesquieu, principal nome dentro do racionalizado movimento iluminista, pode ter "acabado" por tratar todos os governos de sua época como teocráticos, ou ele simplesmente não fundamenta a ideia de teocracia como um tipo de governo a parte de uma monarquia.

É visto que, em seu período, regido por monarquias, o conceito de republica despótica era improvável, já que republica deveria ser obrigatoriamente um governo popular, mas observamos hoje no mundo, dezenas de regimes republicanos onde se fere tanto o conceito de democracia, quanto o de aristocracia, sendo que há um regime absolutista na mão de um único chefe de estado.

Para Montesquieu a liberdade só seria possível em monarquias e republicas, e nos casos de uma republica democrática, teríamos o regimento/condução da virtude.

A anarquia em Montesquieu é vista como um risco para a sociedade(coisa que já foi demonstrada no site no post sobre Anarcocapitalismo), já que mostra que o pacto entre a sociedade e o estado foi frágil e não garantiu estabilidade.

Pode-se concluir que em um Estado onde a sociedade é mais "resistente" que o Estado(sei que estou repetindo a palavra na mesma linha), temos o risco de uma anarquia, caso contrario, temos o risco de um despotismo, ou, na língua dos jovens modernos, uma ditadura.

Todavia, como é dito por ele próprio, Montesquieu: "Não existem leis justas ou injustas, o que existem são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar". Logo, até aqueles que contrariam suas ideias, estão em sua concepção, fazendo o que é certo, apenas de forma inadequada, não concordando com seus ideais.

Recomendado para complementar:
- Scicast #49
- Montesquieu: sociedade e poder

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Montesquieu, democracia e governos modernos
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